{"id":209,"date":"2026-01-25T01:31:10","date_gmt":"2026-01-25T01:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/altacomunicacaodigital.com.br\/joaopedropadua\/2026\/01\/25\/anatomia-de-uma-negabilidade-plausivel-2\/"},"modified":"2026-03-11T19:03:43","modified_gmt":"2026-03-11T19:03:43","slug":"anatomia-de-uma-negabilidade-plausivel-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/altacomunicacaodigital.com.br\/joaopedropadua\/2026\/01\/25\/anatomia-de-uma-negabilidade-plausivel-2\/","title":{"rendered":"Anatomia de uma negabilidade plaus\u00edvel"},"content":{"rendered":"<div class=\"captioned-image-container\">\n<figure><a class=\"image-link image2 is-viewable-img\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/substackcdn.com\/image\/fetch\/$s_!VGkQ!,f_auto,q_auto:good,fl_progressive:steep\/https%3A%2F%2Fsubstack-post-media.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2Fe94cab72-a5ca-4fa9-b3c7-4b3eb6482ba8_2816x1536.png\" data-component-name=\"Image2ToDOM\">\n<div class=\"image2-inset\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/substackcdn.com\/image\/fetch\/$s_!VGkQ!,w_1456,c_limit,f_auto,q_auto:good,fl_progressive:steep\/https%3A%2F%2Fsubstack-post-media.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2Fe94cab72-a5ca-4fa9-b3c7-4b3eb6482ba8_2816x1536.png\" width=\"1456\" height=\"794\" data-attrs='{\"src\":\"https:\/\/substack-post-media.s3.amazonaws.com\/public\/images\/e94cab72-a5ca-4fa9-b3c7-4b3eb6482ba8_2816x1536.png\",\"srcNoWatermark\":null,\"fullscreen\":null,\"imageSize\":null,\"height\":794,\"width\":1456,\"resizeWidth\":null,\"bytes\":8908175,\"alt\":null,\"title\":null,\"type\":\"image\/png\",\"href\":null,\"belowTheFold\":false,\"topImage\":true,\"internalRedirect\":\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/i\/185683060?img=https%3A%2F%2Fsubstack-post-media.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2Fe94cab72-a5ca-4fa9-b3c7-4b3eb6482ba8_2816x1536.png\",\"isProcessing\":false,\"align\":null,\"offset\":false}' class=\"sizing-normal\" alt=\"\" \/>\n<div class=\"image-link-expand\">\n<div class=\"pencraft pc-display-flex pc-gap-8 pc-reset\"><button type=\"button\" class=\"pencraft pc-reset pencraft icon-container restack-image\"><title><\/title><\/button><button type=\"button\" class=\"pencraft pc-reset pencraft icon-container view-image\"><\/button><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><\/p><\/a><figcaption class=\"image-caption\">Criada pelo Gemini Nano Banana\u00ae <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Nos estudos da linguagem, um modelo tradicional para tratar da comunica\u00e7\u00e3o de significado entre dois conjuntos de interlocutore\/as \u00e9 o que concebe a essa comunica\u00e7\u00e3o como uma <em>negocia\u00e7\u00e3o de sentido<\/em>. Como em qualquer negocia\u00e7\u00e3o, uma parte prop\u00f5e alguma coisa e uma contraparte aceita, rejeita, ou reformula a proposta em outros termos. No caso da comunica\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica, o que \u00e9 proposto e considerado \u00e9 justamente o significado \u2014 ou sentido. O\/as autore\/as do discurso prop\u00f5e(m) um sentido, e o\/as receptore\/as aceitam, rejeitam ou reformulam esse sentido.<\/p>\n<p>Anteontem, dia 22\/01\/2026, <a href=\"https:\/\/noticias.stf.jus.br\/postsnoticias\/nota-da-presidencia-do-supremo-tribunal-federal\/\">o Supremo Tribunal Federal emitiu nota assinada pelo Presidente<\/a>, Min. Edson Fachin. Embora a nota n\u00e3o fale sobre nenhum evento espec\u00edfico, ela foi interpretada como endere\u00e7ando o caso Master e, dentro dele, a atua\u00e7\u00e3o do relator do caso, Min. Dias Toffoli.<\/p>\n<p>De fato, a nota cita o Min. Toffoli uma vez, no sexto par\u00e1grafo, que trata das fun\u00e7\u00f5es do STF na supervis\u00e3o de processos envolvendo crimes contra o sistema financeiro. Na demonstra\u00e7\u00e3o mais clara que a nota d\u00e1 de que tratava do caso M\u00e1ster, referiu-se ao Min. Toffoli como \u201crelator\u201d, embora sem mencionar o caso.<\/p>\n<p>A nota n\u00e3o fala mais nem no nome do ministro, nem de qualquer outra pessoa. Tampouco faz qualquer outra refer\u00eancia a processo ou caso algum.<\/p>\n<p>Jornalistas, analistas e outras pessoas t\u00eam interpretado essa nota como uma defesa do Min. Dias Toffoli. No final das contas, numa negocia\u00e7\u00e3o de sentido, o que prevalece \u00e9 a formula\u00e7\u00e3o do sentido oferecida aceita pela maioria do\/as demais.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, quero propor que essa interpreta\u00e7\u00e3o da nota da Presid\u00eancia do STF n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica condizente com a proposta de sentido inicial. <\/p>\n<p>Na verdade, quero propor que a grande caracter\u00edstica da nota \u00e9 justamente n\u00e3o ter um sentido <em>\u00fanico<\/em>, sen\u00e3o pelo menos <em>dois<\/em>. E que isso n\u00e3o \u00e9 um defeito, mas uma habilidosa constru\u00e7\u00e3o de uma das estrat\u00e9gias mais usadas por agentes pol\u00edticos que n\u00e3o querem \u2014 ou n\u00e3o podem \u2014 se comprometer com uma posi\u00e7\u00e3o forte. <\/p>\n<div class=\"subscription-widget-wrap-editor\" data-attrs='{\"url\":\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/subscribe?\",\"text\":\"Inscreva-se\",\"language\":\"pt-br\"}' data-component-name=\"SubscribeWidgetToDOM\">\n<div class=\"subscription-widget show-subscribe\">\n<div class=\"preamble\">\n<p class=\"cta-caption\">Obrigado por ler Radical de Centro! Assine gr\u00e1tis para receber atualiza\u00e7\u00f5es e apoiar meu trabalho. E compartilhe com quem voc\u00ea quiser!<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"fake-input-wrapper\">\n<div class=\"fake-input\"><\/div>\n<div class=\"fake-button\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<hr \/>\n<\/div>\n<p>A nota da Presid\u00eancia do STF \u00e9, em certo sentido, uma nota institucional t\u00edpica. Isto \u00e9, ela faz a\u00e7\u00f5es comunicativas<a class=\"footnote-anchor\" data-component-name=\"FootnoteAnchorToDOM\" href=\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/p\/anatomia-de-uma-negabilidade-plausivel#footnote-1\" target=\"_self\">1<\/a> t\u00edpicas de uma nota desse tipo: defende a institui\u00e7\u00e3o, reafirma seu papel institucional, rejeita o que considera como ataques infundados.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m faz o esperado apelo \u00e0 democracia, e, num tema que vem se repetindo na afirma\u00e7\u00e3o da identidade institucional do STF pelo menos nos \u00faltimos 3 anos, coloca a atua\u00e7\u00e3o do tribunal como imprescind\u00edvel \u00e0 pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil.<\/p>\n<p>E na parte que trata do Ministro Dias Toffoli?<\/p>\n<p>Um m\u00e9todo comum na an\u00e1lise do discurso para reconstruir a proposta de sentido do autor de um discurso \u00e9 separar os t\u00f3picos de que o discurso trata e coloc\u00e1-los em progress\u00e3o. Essa t\u00e9cnica, chamada, bem a prop\u00f3sito, de <em>fluxo de t\u00f3picos<\/em>, deriva de um fato bem documentado nos estudos sobre a cogni\u00e7\u00e3o humana. N\u00f3s, usu\u00e1rio\/as da l\u00edngua, quando estamos concebendo mensagens mais complexas \u2014 isto \u00e9, maiores do que uma ou duas frases \u2014 codificamos o sentido do que queremos dizer numa estrutura hier\u00e1rquica progressiva. <\/p>\n<p>O.k., ficou complicado. Por sorte, temos h\u00e1 muito anos a met\u00e1fora did\u00e1tica perfeita para \u201cestrutura hier\u00e1rquica progressiva\u201d: uma <strong>\u00e1rvore<\/strong>.  Nesse caso, uma \u00e1rvore de t\u00f3picos, em que o sentido central do texto est\u00e1 na raiz e vai se desenvolvendo por troncos e galhos, de modo que, vistos a partir das folhas, todos se relacionem e apontem para a raiz. A maneira mais ou menos coerente com que constru\u00edmos essa \u00e1rvore, ali\u00e1s, \u00e9 o que dita se o texto \u00e9 percebido como \u201cbem\u201d ou \u201cmal\u201d escrito \u2014 lembra da aulas de reda\u00e7\u00e3o no col\u00e9gio e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do\/a seu\/ua professor\/a com \u201ccoes\u00e3o\u201d e \u201ccoer\u00eancia\u201d? Pois \u00e9\u2026<\/p>\n<p>Enfim, de volta \u00e0 a an\u00e1lise do fluxo de t\u00f3picos, vamos simplificar um pouco a nossa estrutura de an\u00e1lise e, ao inv\u00e9s de desenhar uma \u00e1rvore com v\u00e1rios galhos<a class=\"footnote-anchor\" data-component-name=\"FootnoteAnchorToDOM\" href=\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/p\/anatomia-de-uma-negabilidade-plausivel#footnote-2\" target=\"_self\">2<\/a>, vamos s\u00f3 pensar em uma \u00e1rvore que cresce apenas em uma dire\u00e7\u00e3o, momento a momento. Uma palmeira, talvez. Cada n\u00f3 da nossa palmeira, \u00e9 um t\u00f3pico que progride a partir do anterior, e em rela\u00e7\u00e3o a ele. <\/p>\n<p>Eis o que consta da nossa palmeira, digo, da nota da Presid\u00eancia do STF, considerando que cada par\u00e1grafo trata de um t\u00f3pico separado:<\/p>\n<p><strong>Fluxo Tem\u00e1tico da Nota Oficial do STF<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>\n<p>Estado de Direito em Tempos de Crise<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Resposta Constitucional \u00e0 Crise Financeira<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Compet\u00eancias T\u00e9cnicas e Indeleg\u00e1veis do Banco Central<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Atua\u00e7\u00e3o Policial em Crimes Financeiros<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Controle das Investiga\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Supervis\u00e3o Judicial e Guarda da Constitui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Funcionamento Institucional Durante o Recesso<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Autoridade Colegiada e Legitimidade Procedimental<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Resist\u00eancia do STF a Press\u00f5es e Amea\u00e7as<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Defesa do Estado Democr\u00e1tico e da Ordem Constitucional<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Cr\u00edtica Leg\u00edtima vs. Sabotagem Institucional<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Aprimoramento Institucional sem Destrui\u00e7\u00e3o e Compromisso Democr\u00e1tico<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>O par\u00e1grafo que trata do Min. Toffoli, como adiantei, \u00e9 o sexto. Como n\u00e3o \u00e9 grande, podemos l\u00ea-lo juntos aqui:<\/p>\n<blockquote>\n<p>A seu turno, a Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constitui\u00e7\u00e3o, pelo devido processo legal, pelo contradit\u00f3rio, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal, por\u00e9m, atuando na regular supervis\u00e3o judicial, como vem sendo feito no \u00e2mbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Como voc\u00ea pode ver pelo marcador que introduz o par\u00e1grafo (\u201ca seu turno\u201d), esse par\u00e1grafo 6 faz parte de um subconjunto no fluxo de t\u00f3picos que trata dos pap\u00e9is de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e que come\u00e7a no par\u00e1grafo 3 \u2014 sobre o Banco Central. Depois, temos a pol\u00edcia (par\u00e1grafo 4), e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (par\u00e1grafo 5).<\/p>\n<p>O par\u00e1grafo 6 introduz justamente o STF, que vai ser enfocado pelos pr\u00f3ximos 3 par\u00e1grafos: o 7, sobre o funcionamento durante o recesso (quem pode tomar decis\u00f5es sobre o qu\u00ea); o 8, sobre os procedimentos para contestar decis\u00f5es de ministro\/as; e o 9, que trata da import\u00e2ncia do tribunal e introduz o conjunto final de t\u00f3picos, que retomam a liga\u00e7\u00e3o STF-democracia e o papel da crise e da cr\u00edtica nesse contexto \u2014 ou seja, o tema central da nota, a defesa institucional do tribunal, como vimos.<\/p>\n<p>De volta ao texto do par\u00e1grafo 6, notamos, novamente, que o que ele est\u00e1 fazendo \u00e9 explicar o que faz o STF no julgamento de casos sens\u00edveis envolvendo crimes financeiros: o tribunal guarda a constitui\u00e7\u00e3o; zela pelo devido processo legal, pelo contradit\u00f3rio e pela ampla defesa. Esse papel \u00e9 limitado pelo papel de outras institui\u00e7\u00f5es: \u201ccumpre respeitar os campos de atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os, o que o STF faz \u00e9 atuar \u201cna regular supervis\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n<p>\u00c9 nesse ponto do par\u00e1grafo 6 que a nota introduz duas ambiguidades, isto \u00e9, dois pontos em que \u00e9 poss\u00edvel ler o texto de duas maneiras diferentes. Ambiguidades que, como veremos, parecem ter sido inseridas estrategicamente.<\/p>\n<div>\n<hr \/>\n<\/div>\n<p>A primeira \u00e9 uma ambiguidade que chamamos em lingu\u00edstica de <em>ambiguidade sint\u00e1tica<\/em> e diz respeito a como as palavras podem ser conectadas para formar estruturas maiores; <em>senten\u00e7as<\/em> no conceito lingu\u00edstico<a class=\"footnote-anchor\" data-component-name=\"FootnoteAnchorToDOM\" href=\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/p\/anatomia-de-uma-negabilidade-plausivel#footnote-3\" target=\"_self\">3<\/a>.  Ambiguidade sint\u00e1tica significa, portanto, que os componentes das senten\u00e7as podem ser lidos como se relacionando de duas formas diferentes. Especificamente, o que \u00e9 amb\u00edguo aqui \u00e9 o que \u201cvem sendo feito no \u00e2mbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI\u201d.<\/p>\n<p>Numa primeira vers\u00e3o, que chamamos em lingu\u00edstica de <em>escopo amplo<\/em><a class=\"footnote-anchor\" data-component-name=\"FootnoteAnchorToDOM\" href=\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/p\/anatomia-de-uma-negabilidade-plausivel#footnote-4\" target=\"_self\">4<\/a>, toda essa normal atua\u00e7\u00e3o do STF descrita ao longo de todo o par\u00e1grafo \u00e9 o que \u201cvem sendo feito pelo Ministro relator\u201d. Para demonstrar isso graficamente, podemos usar uma t\u00e9cnica chamada <em>\u00e1rvore sint\u00e1tica<\/em> (olha ela de novo a\u00ed!), que mostra como os diferentes componentes de uma parte de um texto (uma <em>senten\u00e7a<\/em>, ).<\/p>\n<p>Eis a \u00e1rvore sint\u00e1tica do escopo amplo<a class=\"footnote-anchor\" data-component-name=\"FootnoteAnchorToDOM\" href=\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/p\/anatomia-de-uma-negabilidade-plausivel#footnote-5\" target=\"_self\">5<\/a>:<\/p>\n<div class=\"captioned-image-container\">\n<figure><a class=\"image-link image2 is-viewable-img\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/substackcdn.com\/image\/fetch\/$s_!7tMu!,f_auto,q_auto:good,fl_progressive:steep\/https%3A%2F%2Fsubstack-post-media.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2Fe566f6e5-fdce-4cbb-920c-845f9a215815_2085x1485.png\" data-component-name=\"Image2ToDOM\">\n<div class=\"image2-inset\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/substackcdn.com\/image\/fetch\/$s_!7tMu!,w_1456,c_limit,f_auto,q_auto:good,fl_progressive:steep\/https%3A%2F%2Fsubstack-post-media.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2Fe566f6e5-fdce-4cbb-920c-845f9a215815_2085x1485.png\" width=\"2085\" height=\"1485\" data-attrs='{\"src\":\"https:\/\/substack-post-media.s3.amazonaws.com\/public\/images\/e566f6e5-fdce-4cbb-920c-845f9a215815_2085x1485.png\",\"srcNoWatermark\":null,\"fullscreen\":null,\"imageSize\":null,\"height\":1485,\"width\":2085,\"resizeWidth\":null,\"bytes\":216453,\"alt\":null,\"title\":null,\"type\":\"image\/png\",\"href\":null,\"belowTheFold\":true,\"topImage\":false,\"internalRedirect\":\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/i\/185683060?img=https%3A%2F%2Fsubstack-post-media.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2F09d90a60-f21c-4951-af24-0c0fdd2b304d_2085x1485.png\",\"isProcessing\":false,\"align\":null,\"offset\":false}' class=\"sizing-normal\" alt=\"\" loading=\"lazy\" \/>\n<div class=\"image-link-expand\">\n<div class=\"pencraft pc-display-flex pc-gap-8 pc-reset\"><button type=\"button\" class=\"pencraft pc-reset pencraft icon-container restack-image\"><title><\/title><\/button><button type=\"button\" class=\"pencraft pc-reset pencraft icon-container view-image\"><\/button><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><\/p><\/a><figcaption class=\"image-caption\">Fonte: Autor<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>J\u00e1 numa segunda vers\u00e3o, que chamamos em lingu\u00edstica de <em>escopo restrito<\/em>, o que \u201cvem sendo feito pelo Ministro relator\u201d \u00e9 apenas \u201catuando na regular supervis\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n<p>Eis a \u00e1rvore sint\u00e1tica do escopo restrito (ou estreito):<\/p>\n<div class=\"captioned-image-container\">\n<figure><a class=\"image-link image2 is-viewable-img\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/substackcdn.com\/image\/fetch\/$s_!oO8w!,f_auto,q_auto:good,fl_progressive:steep\/https%3A%2F%2Fsubstack-post-media.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2F7f029ebb-5846-463e-ae95-44cb08773c69_2085x1485.png\" data-component-name=\"Image2ToDOM\">\n<div class=\"image2-inset\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/substackcdn.com\/image\/fetch\/$s_!oO8w!,w_1456,c_limit,f_auto,q_auto:good,fl_progressive:steep\/https%3A%2F%2Fsubstack-post-media.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2F7f029ebb-5846-463e-ae95-44cb08773c69_2085x1485.png\" width=\"2085\" height=\"1485\" data-attrs='{\"src\":\"https:\/\/substack-post-media.s3.amazonaws.com\/public\/images\/7f029ebb-5846-463e-ae95-44cb08773c69_2085x1485.png\",\"srcNoWatermark\":null,\"fullscreen\":null,\"imageSize\":null,\"height\":1485,\"width\":2085,\"resizeWidth\":null,\"bytes\":201957,\"alt\":null,\"title\":null,\"type\":\"image\/png\",\"href\":null,\"belowTheFold\":true,\"topImage\":false,\"internalRedirect\":\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/i\/185683060?img=https%3A%2F%2Fsubstack-post-media.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2F672cf932-0b80-4f24-a874-92937855171d_2085x1485.png\",\"isProcessing\":false,\"align\":null,\"offset\":false}' class=\"sizing-normal\" alt=\"\" loading=\"lazy\" \/>\n<div class=\"image-link-expand\">\n<div class=\"pencraft pc-display-flex pc-gap-8 pc-reset\"><button type=\"button\" class=\"pencraft pc-reset pencraft icon-container restack-image\"><title><\/title><\/button><button type=\"button\" class=\"pencraft pc-reset pencraft icon-container view-image\"><\/button><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><\/p><\/a><figcaption class=\"image-caption\">Fonte: Autor<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A diferen\u00e7a \u00e9 que, enquanto no escopo amplo, o Ministro relator realiza uma s\u00e9rie de atribui\u00e7\u00f5es fundamentais de guarda da constitui\u00e7\u00e3o; no escopo restrito, ele apenas exerce o papel \u201cregular\u201d do STF na supervis\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<div>\n<hr \/>\n<\/div>\n<p>O que nos leva \u00e0 segunda ambiguidade, relativa ao sentido do modificador <em>regular<\/em>. Porque se relaciona a aspectos do significado, chamamos essa segunda ambiguidade de <em>ambiguidade<\/em> <em>sem\u00e2ntica<\/em> em lingu\u00edstica.<\/p>\n<p>Num primeiro sentido, <em>regular<\/em> \u00e9 inserido no vocabul\u00e1rio comum da l\u00edngua. Nesse vocabul\u00e1rio, \u00e9 sin\u00f4nimo de <em>apropriado<\/em>, <em>adequado \u00e0 regra<\/em>. Trata-se, portanto, de uma <strong>avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> <strong>positiva<\/strong>.<\/p>\n<p>Num segundo sentido, <em>regular<\/em> \u00e9 inserido no vocabul\u00e1rio t\u00e9cnico-jur\u00eddico. Nesse vocabul\u00e1rio, \u00e9 sin\u00f4nimo de <em>conforme a compet\u00eancia legal<\/em>, quer bem ou mal exercida. Trata-se, portanto, de uma <strong>constata\u00e7\u00e3o<\/strong> sobre reparti\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n<p>Se juntamos essas duas ambiguidades, e revemos o fluxo de t\u00f3picos, fica mais claro que a proposta de sentido da nota da Presid\u00eancia do STF \u00e9 dividida em duas partes.<\/p>\n<p>Na primeira parte, que compreende os par\u00e1grafos 1-5 e 7-12, o sentido \u00e9 o de defesa do STF como institui\u00e7\u00e3o, seu papel integralmente conectado com a democracia e sua impermeabilidade a crises e cr\u00edticas infundadas, como vimos acima.<\/p>\n<p>Na segunda parte, que compreende o par\u00e1grafo 6, a nota do STF oferece duas propostas de sentido. Uma, que <strong>defende<\/strong> a atua\u00e7\u00e3o do Min. Dias Toffoli como boa, como <em>regular<\/em>, conforme o esperado para o papel de defensor da democracia do Tribunal.<\/p>\n<p>Outra, que n\u00e3o defende nem critica o Min. Dias Toffoli. Apenas <strong>informa<\/strong> o\/a leitor\/a sobre qual \u00e9 o papel de um Ministro relator em um processo penal envolvendo crimes financeiros. E diz que o Min. Toffoli, que \u00e9 o relator no caso que permeia ocultamente o texto \u2014 o do Banco Master \u2014 \u00e9 quem tem a compet\u00eancia para exercer esse papel.<\/p>\n<p>Como \u00e9 amb\u00edgua nesse ponto \u2014 um ponto naturalmente central na quest\u00e3o envolvendo o STF e o caso Master, que motivou a nota em primeiro lugar \u2014 a nota da Presid\u00eancia permite a cada leitor\/a que aceite a proposta que melhor lhe parece, no processo de negocia\u00e7\u00e3o de sentido.<\/p>\n<p>Provavelmente porque a maioria das pessoas estava esperando que o STF criticasse o Min. Toffoli, a vers\u00e3o que o elogia ficou mais saliente, pelo contraste. Por isso, foi a que essa maioria parece ter formulado como sendo <strong>o sentido<\/strong> da nota.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, o autor da nota, o pr\u00f3prio STF, falando pelo seu Presidente, poder\u00e1 sempre dizer que foi mal compreendido e que a nota <strong>sempre teve<\/strong> o sentido meramente descritivo das atua\u00e7\u00f5es do Min. Toffoli. Especialmente no caso de as circunst\u00e2ncias f\u00e1ticas tornarem eventual defesa do ministro insustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>Essa inser\u00e7\u00e3o habilidosa de ambiguidades selecionadas, em pontos-chave dos discursos, \u00e9 o que gera um fen\u00f4meno conhecido em pol\u00edtica: a <strong>negabilidade plaus\u00edvel<\/strong>. Como qualquer dos dois sentidos pontuais \u2014 nesse caso, sobre a atua\u00e7\u00e3o do Min. Toffoli \u2014 \u00e9 (quase) igualmente coerente com o sentido do discurso da nota como um todo, o autor desse discurso n\u00e3o se compromete, <em>a priori,<\/em> com nenhum deles.<\/p>\n<p>Pode negar ou afirmar, plausivelmente, qualquer dos dois, conforme o contexto de cada momento exigir.<\/p>\n<p>Essa nota nos d\u00e1 a rara oportunidade de fazer uma engenharia reversa da constru\u00e7\u00e3o de uma negabilidade plaus\u00edvel.<\/p>\n<p>Mas nem sempre precisa ser t\u00e3o complexo. Basta voc\u00ea lembrar da \u00faltima vez em que algu\u00e9m de quem voc\u00ea gosta te perguntou se ele\/a estava bem numa situa\u00e7\u00e3o em que a resposta era obviamente \u201cn\u00e3o\u201d. A pessoa pode ter colocado uma roupa feia, pode ter escrito um texto ruim, ou cozinhado um prato sem gosto.<\/p>\n<p>Se, ao inv\u00e9s de responder o que voc\u00ea realmente pensava, voc\u00ea disse que voc\u00ea \u201cnunca tinha visto [uma roupa, um texto, ou um prato] igual\u201d, parab\u00e9ns! Voc\u00ea j\u00e1 sabe produzir negabilidade plaus\u00edvel.<\/p>\n<div class=\"footnote\" data-component-name=\"FootnoteToDOM\"><a href=\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/p\/anatomia-de-uma-negabilidade-plausivel#footnote-anchor-1\" class=\"footnote-number\" target=\"_self\">1<\/a>\n<div class=\"footnote-content\">\n<p>Em estudos da linguagem, o conceito t\u00e9cnico \u00e9 <em>atos de fala<\/em>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"footnote\" data-component-name=\"FootnoteToDOM\"><a href=\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/p\/anatomia-de-uma-negabilidade-plausivel#footnote-anchor-2\" class=\"footnote-number\" target=\"_self\">2<\/a>\n<div class=\"footnote-content\">\n<p>Que seria o modelo mais correto a usar e geraria o que se costuma chamar de <em>outline<\/em>, muito usado na lingu\u00edstica textual e, a partir dela, para ensinar pessoas a escrever melhor textos mais complexos como roteiros, obras liter\u00e1rias e artigos acad\u00eamicos. Para o objetivo desse texto, um fluxo sem n\u00f3s hier\u00e1rquicos \u00e9 suficiente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"footnote\" data-component-name=\"FootnoteToDOM\"><a href=\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/p\/anatomia-de-uma-negabilidade-plausivel#footnote-anchor-3\" class=\"footnote-number\" target=\"_self\">3<\/a>\n<div class=\"footnote-content\">\n<p>Favor n\u00e3o confundir com <em>senten\u00e7a<\/em> em sentido t\u00e9cnico-jur\u00eddico, que \u00e9 um tipo de decis\u00e3o judicial. Uma senten\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 composta por diversas senten\u00e7as lingu\u00edsticas. Sacou?<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"footnote\" data-component-name=\"FootnoteToDOM\"><a href=\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/p\/anatomia-de-uma-negabilidade-plausivel#footnote-anchor-4\" class=\"footnote-number\" target=\"_self\">4<\/a>\n<div class=\"footnote-content\">\n<p>Na verdade, escopo amplo e escopo restrito dizem respeito a qualquer termo que introduz uma correfer\u00eancia; nesse caso, uma frase (ou \u201cora\u00e7\u00e3o\u201d) relativa. Como esse conceito n\u00e3o era importante para o argumento, n\u00e3o quis ficar fazendo uma chuva de conceitos em voc\u00ea, leitor\/a. <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"footnote\" data-component-name=\"FootnoteToDOM\"><a href=\"https:\/\/radicaldecentro.substack.com\/p\/anatomia-de-uma-negabilidade-plausivel#footnote-anchor-5\" class=\"footnote-number\" target=\"_self\">5<\/a>\n<div class=\"footnote-content\">\n<p><em>S<\/em> significa <em>senten\u00e7a<\/em>; <em>SV<\/em> significa <em>sintagma verbal<\/em>. O que significa <em>sintagma verbal<\/em> demandaria uma explica\u00e7\u00e3o relativamente longa e irrelevante nesse momento. <\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Criada pelo Gemini Nano Banana\u00ae Nos estudos da linguagem, um modelo tradicional para tratar da comunica\u00e7\u00e3o de significado entre dois conjuntos de interlocutore\/as \u00e9 o que concebe a essa comunica\u00e7\u00e3o como uma negocia\u00e7\u00e3o de sentido. 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